O julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR), que busca barrar a ação penal por calúnia movida contra ele pelo ministro Gilmar Mendes, foi suspenso nesta sexta-feira (10) por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Maioria Já Formada Contra Moro
Apesar da interrupção, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da defesa de Moro e manter o andamento da ação penal.
O julgamento, que ocorre em plenário virtual (onde os ministros apenas inserem seus votos), está paralisado. Pelo regimento interno do STF, o pedido de vista adia a conclusão do julgamento por, no máximo, 90 dias.
Entenda o Caso de Calúnia
O processo se originou de um vídeo que viralizou em abril de 2023, no qual Moro ironiza Gilmar Mendes durante uma festa junina.
- A Fala de Moro: Questionado por uma mulher sobre o que estava fazendo, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
- A Denúncia: A Procuradoria-Geral da República (PGR) levou o caso ao Supremo, alegando que Moro caluniou o ministro ao “imputar-lhe falsamente o crime de corrupção passiva“.
- Decisão Anterior: O STF já havia recebido a denúncia em junho de 2024, tornando o ex-juiz réu. Na ocasião, a relatora Cármen Lúcia afirmou que a alegação de que a fala era apenas uma “piada infeliz” não autoriza ofender a honra de terceiros.
Com o julgamento agora suspenso, resta aguardar a devolução do processo por Luiz Fux para que a decisão da Primeira Turma seja oficialmente concluída.
