Bastidores da Câmara: Reta Final sob Pressão e Risco no Orçamento

Redação Pernambuco Informa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inicia a última semana de trabalhos legislativos de 2025 sob intensa pressão política, com uma agenda lotada de votações pendentes e o risco de não concluir a pauta orçamentária essencial.

Tensão Política e Decisão de Voto Semipresencial

Após as manifestações de domingo (14), onde Motta foi rotulado de “inimigo do povo”, e em meio ao mal-estar gerado na semana anterior, o presidente buscou um meio-termo para a conclusão dos trabalhos:

  • Sessões Semipresenciais: Os deputados poderão registrar presença e votar por meio do sistema Infoleg, sem a necessidade de estarem fisicamente em Brasília.
  • Esforço Concentrado: Motta convocou uma reunião com o colégio de líderes para as 16h desta segunda-feira, 15, com a expectativa de uma sessão deliberativa noturna, como parte de um esforço concentrado.

Pautas Críticas e Ameaças ao Orçamento

Diversas pautas importantes estão pendentes, mas a mais urgente e sensível é a de cunho orçamentário.

Pauta PendenteStatus e Implicação
Reforma TributáriaAnálise do parecer sobre as mudanças feitas pelo Senado, incluindo a instituição do Comitê Gestor do IBS.
Redução de Benefícios FiscaisProjeto crucial que reduz incentivos fiscais concedidos pelo governo em 2026, com impacto orçamentário estimado em R$ 20 bilhões. É vital para fechar as contas de 2026 e permitir a votação do Orçamento.
PL AntifacçãoProjeto de combate a facções criminosas, que sofreu alterações significativas no Senado.
PEC da SegurançaAinda aguarda aprovação na comissão especial.
CassaçõesPedidos de cassação dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

🚨 Relação Azeda com o Governo e Enfraquecimento de Motta

O cenário incerto para as votações deve-se a uma série de crises recentes que azedaram a relação de Motta com o Executivo e enfraqueceram sua liderança:

  • Atritos: A relação com o governo azedou após a tramitação conturbada do PL Antifacção e ganhou novo atrito com a decisão de pautar o PL da Dosimetria (redução de penas de condenados do 8/1, beneficiando Bolsonaro) sem aviso prévio aos líderes. O presidente chegou a romper o diálogo com o líder do PT, Lindbergh Farias.
  • Críticas Internas: O ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) descreveu o cenário da Câmara como “esculhambação”, atribuindo a situação a Motta.
  • Operação de Emendas: A operação de busca e apreensão contra a ex-assessora de Lira, Mariângela Fialek, investigada por irregularidades em emendas, criou um clima de tensão e incerteza, ameaçando a liberação de recursos aguardados pelos deputados para o fim do ano pré-eleitoral.

Alívio em uma Renúncia

A renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP), após o STF determinar sua cassação, representou um alívio para Motta, pois o poupou de ter que cumprir a decisão do Judiciário, o que o obrigaria a recuar em sua defesa das prerrogativas do Legislativo.

Urgência do Orçamento

Apesar dos atritos, aliados de Motta indicam que ele não pretende retaliar o governo dificultando a votação dos benefícios fiscais. A aprovação deste projeto é crucial para liberar o Orçamento, que define a destinação das emendas parlamentares.

O vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), destacou a importância da pauta: “A pauta dos benefícios fiscais é extremamente importante e necessária ao País, para aprovar o Orçamento público, que interessa tanto ao Executivo quanto ao Legislativo.”

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