A partir de hoje, plataformas consideradas de “alto risco” devem desativar contas de usuários que não atingiram a idade mínima. O governo indonésio alertou que não haverá tolerância para empresas que descumprirem a norma.
A ministra das Comunicações e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, foi enfática ao declarar que o objetivo é proteger as crianças dos “gigantes dos algoritmos” e de ameaças como a pornografia e fraudes online.
📱 Quais plataformas foram afetadas?
A lista inclui os maiores nomes do mercado digital, que agora precisam adaptar seus sistemas de verificação de idade:
- Vídeo e Entretenimento: YouTube, TikTok e Bigo Live.
- Redes Sociais: Facebook, Instagram, Threads e X (antigo Twitter).
- Jogos e Interação: Roblox.
X e Bigo Live foram as primeiras a se antecipar, elevando a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente, horas antes da lei entrar em vigor.
🌍 Um Movimento Global em Expansão
A Indonésia não está sozinha nesta cruzada digital. O ano de 2026 está sendo marcado por leis semelhantes em diversos países:
| País | Status da Lei (Março/2026) | Idade Mínima |
| Austrália | Em vigor desde Dezembro/2025. | 16 anos |
| Indonésia | Entrou em vigor hoje (28/03/2026). | 16 anos |
| Noruega | Proposta de lei em fase final de implementação. | 15 anos |
| França | “Maioridade Digital” com controle parental. | 15 anos |
📍 Reflexos em Gravatá: O Debate no Brasil
Embora o Brasil ainda não tenha uma lei de banimento total por idade como a da Indonésia, o tema ganha força nas discussões locais em Pernambuco:
- Educação em Gravatá: Escolas da rede municipal e privada já debatem restrições ao uso de celulares em sala de aula. A medida na Indonésia serve como combustível para pais e educadores que defendem um ambiente escolar “desconectado”.
- Saúde Mental: Psicólogos da região têm relatado um aumento nos casos de ansiedade e transtornos de imagem entre adolescentes no Agreste. O exemplo asiático levanta a questão: seria o banimento a solução ou a educação digital?
- Segurança e Fiscalização: O maior desafio da Indonésia (e que seria o do Brasil) é como verificar a idade de forma eficaz sem ferir a privacidade dos dados.
📋 O Desafio das Big Techs
As empresas que não cumprirem a nova regra na Indonésia enfrentam:
- Multas pesadas por cada conta irregular detectada.
- Suspensão temporária do serviço no território nacional.
- Obrigatoriedade de ferramentas de verificação biométrica ou integração com sistemas de identidade do governo.
