Tag: #CLT
Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor no comércio; entenda o que muda
Entrou em vigor a nova regulamentação que altera as diretrizes para o funcionamento do comércio em dias de…
Histórico: Câmara dos Deputados aprova PEC que extingue a escala 6×1 sem redução salarial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição…
PEC do fim da escala 6×1: Governo e Câmara fecham acordo para transição rumo à jornada de 40 horas
O governo federal e a presidência da Câmara dos Deputados selaram um acordo decisivo para o avanço da…
Descontos na Folha: O que a Lei Diz sobre Plano de Saúde e Vale-Refeição
Benefícios como plano de saúde e vale-refeição são diferenciais importantes na atração de talentos, mas geram dúvidas sobre…
Lula Sanciona Lei que Estende Licença-Maternidade Após Alta Hospitalar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 386/2023,…