Tag: #JustiçaBrasil
🏛️ Decisão no STF: Primeira Turma forma maioria para tornar réus policiais acusados de obstruir o Caso Marielle
Colegiado acolhe denúncia da PGR contra ex-chefe da Polícia Civil, delegado e comissário por supostas fraudes investigativas e…
⚖️ Rigor da Lei: Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra menores
Texto amplia o conceito legal para alcançar montagens geradas por Inteligência Artificial e classifica as infrações como crimes…
⚖️ Operação Compliance Zero: PF prende pai de Vorcaro e revela “núcleo de choque” do Banco Master
Investigação aponta que banqueiro mantinha milícia privada para ameaçar desafetos. Entre os alvos estão operadores do jogo do…
⚖️ PGR pede prisão de Eduardo Bolsonaro por coação ao STF
Procuradoria afirma que ex-parlamentar ultrapassou a "discordância democrática" ao articular sanções internacionais contra ministros da Corte para beneficiar…
⚖️ Batalha no STF: Moraes assume relatoria de ações contra lei que reduz penas do 8/1
Lei da Dosimetria, que beneficia condenados por atos golpistas, é contestada por partidos e pela ABI. Ministro dá…
⚖️ Congresso derruba veto de Lula: Entenda o PL da Dosimetria e o voto de Pernambuco
Nova lei altera o cálculo de penas, beneficiando condenados por crimes em multidão e facilitando a progressão de…
⚖️ “Equívoco Grave”: Celso de Mello critica Senado por rejeição de Messias
Ex-decano do STF afirma que votação foi "injustificável" e que o Senado perdeu a chance de incorporar um…
⚖️ Revés Histórico: Senado rejeita o pernambucano Jorge Messias para o STF
Placar de 42 a 34 impõe derrota inédita ao governo Lula no Senado. Messias, que havia passado pela…
⚖️ Judiciário: STF decide que julgará Bolsonaro por calúnia contra procuradora
A ministra Cármen Lúcia reviu sua posição anterior, acompanhando a nova jurisprudência do Supremo. O caso envolve declarações…
⚖️ STF: Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro
O placar na Primeira Turma está 2 a 0 contra o ex-deputado. A acusação é de difamação por…
⚖️ “Estamos imersos em uma crise”: Fachin admite desconfiança no STF
Em um desabafo institucional, o presidente da Corte alertou que a percepção do juiz como "agente político" destrói…
⚖️ Operação Narcofluxo: PF prende MCs e mira dono da ‘Choquei’
A ação investiga uma organização criminosa bilionária suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ao todo,…